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Termos e condições

Política de Privacidade

A STCP é responsável pelo tratamento dos dados e determina os objetivos e os meios de tratamento dos dados pessoais do titular dos dados, pautando-se pelo cumprimento da legislação de proteção de dados aplicável.

A STCP conhece e cumpre as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

Os seus dados não serão transmitidos a outros, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que nos deu o consentimento.

Estamos à sua disposição para qualquer questão relacionada com a recolha de dados, nomeadamente, para o exercício dos direitos de acesso, retificação ou apagamento, através dos seguintes pontos de contacto:

Endereço de correio eletrónico: dpo@stcp.pt 
Morada: STCP – Av. Fernão de Magalhães, 1862, 13º. 4350-158 Porto

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, como, por exemplo, a Comissão Nacional de Proteção de dados (CNPD).

Para qualquer questão relacionada com esta informação, o titular dos dados poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da STCP, cujos dados de contacto são:
Endereço de correio eletrónico: dpo@stcp.pt 
Morada: STCP – Av. Fernão de Magalhães, 1862, 13º. 4350-158 Porto

A aceitação pelo titular de dados de que os seus dados possam ser tratados ou cedidos terá sempre caráter revogável, sem efeitos retroativos.
 
Para revogar o referido consentimento, os titulares dos dados poderão contactar a STCP através dos seguintes canais:

Endereço de correio eletrónico: dpo@stcp.pt 
Morada Postal: STCP – Av. Fernão de Magalhães, 1862, 13º. 4350-158 Porto

A STCP aplica diversas medidas para proteção dos dados pessoais dos titulares dos dados, incluindo utilização de servidores seguros, firewalls e controlo de acessos.

Declaração de exoneração de responsabilidade
Todos os dados e informações fornecidas através dos sites STCP são indicativos e não têm valor contratual. A STCP reserva-se o direito de proceder a alterações e actualizações sem pré-aviso. Não poderão ser exigidas responsabilidades por erros ou omissões na informação constante nos sites da STCP.

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